A evolução das restrições sobre o termo “clareamento” nos mercados asiáticos e como se adaptar [Versão 2025]

Introdução

Termos como “clareamento da pele” ou “branqueamento” continuam populares em muitos mercados asiáticos. No entanto, devido a fatores sociais, culturais e ao aumento das regulamentações, seu uso exige cautela. Neste artigo, analisamos a evolução e a situação atual das regulamentações sobre o uso do termo “clareamento” em países asiáticos como Coreia do Sul, China, Japão e Índia, além de orientações para se adaptar no futuro.

*Este artigo é apenas para fins informativos. Para a rotulagem de produtos e expressões publicitárias, consulte sempre as diretrizes e legislações mais recentes das autoridades reguladoras do país correspondente.

Situação atual e características das regulamentações em cada país

Coreia do Sul: Reforço das regulamentações e afastamento do termo “whitening”

Na Coreia do Sul, o termo “clareamento (미백)” foi amplamente utilizado em rótulos e publicidades desde os anos 2000, mas regulamentações mais rigorosas têm sido implementadas recentemente.

• Em 2021, o Ministério da Segurança de Alimentos e Medicamentos (MFDS) anunciou diretrizes rigorosas sobre a definição e uso do termo “clareamento”. Agora, apenas produtos que contenham ingredientes ativos aprovados cientificamente pelo MFDS podem ser rotulados como “cosméticos funcionais para clareamento”.
• Esses cosméticos devem conter ingredientes com eficácia reconhecida pelo MFDS (como arbutina e niacinamida) e passar por avaliação ou notificação individual como cosméticos funcionais.

Informações de referência: Página oficial do MFDS: Lista de materiais sobre cosméticos funcionais

China: Clareza nas regulamentações e restrições de linguagem

Na China, o Regulamento de Supervisão e Administração de Cosméticos (CSAR) entrou em vigor em 2021, reforçando as restrições sobre publicidades e rotulagens com conotação medicinal.

• O termo “clareamento” em si não está proibido, mas qualquer expressão que sugira efeitos medicinais é vetada.
• A Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA) implementou diretrizes mais rigorosas para publicidade de cosméticos.
• É exigido que as expressões se limitem a efeitos cosméticos como “cuidados com o tom de pele” ou “redução da opacidade”, com base em dados científicos.

Informações de referência: Site oficial da NMPA

Japão: Uso restrito a “quase medicamentos” e limitações pela Lei de Produtos Farmacêuticos

No Japão, o termo “clareamento” só pode ser utilizado como uma alegação funcional para “quase medicamentos” (quasi-drugs). Não é permitido em cosméticos comuns.

• Mesmo para “quase medicamentos”, a alegação de clareamento deve seguir formulações padronizadas aprovadas pelo Ministério da Saúde, como: “inibe a produção de melanina e previne manchas e sardas”.
• Além disso, é necessário conter ingredientes clareadores aprovados, como derivados da vitamina C ou ácido tranexâmico, em quantidades regulamentadas.

Informações de referência: Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar: Página sobre cosméticos e quasi-drugs

Índia: Críticas ao termo “Fairness” e mudança de nomenclatura

Na Índia, houve intensos debates sociais devido às críticas de que o termo “Fairness” associa a cor da pele a valor social.

• Em 2020, a Unilever alterou o nome do seu produto “Fair & Lovely” para “Glow & Lovely”.
• O Conselho de Padrões de Publicidade da Índia (ASCI) estabeleceu diretrizes que proíbem expressões de superioridade baseadas na cor da pele:
  • É proibido sugerir que a cor da pele influencia o sucesso, casamento, carreira ou atratividade.
  • Comparações antes/depois que enfatizam clareamento também são restritas.
  • Frases exageradas ou discriminatórias como “clarear muda sua vida” são proibidas.

Informações de referência: Site oficial do ASCI

Orientações e pontos de atenção para aplicação prática

Apesar das diferenças entre os países, é importante considerar os seguintes pontos em comum:

• Evite expressões que sugiram efeitos médicos ou terapêuticos.
• As alegações funcionais devem ser sustentadas por evidências científicas e uso de ingredientes aprovados localmente.
• Evite associar cor de pele a superioridade ou valor; respeite as sensibilidades culturais e éticas.

Marcas com atuação internacional devem adaptar suas mensagens de marketing a cada país, considerando as regulamentações locais e os valores culturais para garantir uma comunicação adequada e responsável.

Considerações finais

O termo “clareamento” não é apenas uma expressão cosmética, mas também carrega significados sociais e culturais. Seguir as regulamentações e diretrizes, além de manter uma comunicação honesta e respeitosa com os consumidores, é fundamental para construir confiança duradoura na marca.